Termos de uso

  1. 1. Introdução

    1. 1.1. Este Termo regula a utilização de serviços disponibilizados ao USUÁRIO no endereço eletrônico www.sodebo.com/br, mantido por SODEBO DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.557.354/0001-34, detentora da marca SODEBO.

    2. 1.2. Todas as informações e serviços disponíveis no Site são gratuitos e têm seu acesso liberado, independentemente de prévio cadastro ou login. Ao acessá-las e/ou utilizá-las, o USUÁRIO estará automaticamente aceitando os termos e condições do presente Termo de Uso e, também, a Política de Privacidade da SODEBO, que passa a fazer parte integrante deste documento.

  2. 2. Conteúdo do Site

    1. 2.1. Todo o conteúdo disponibilizado pelo Site é fornecido tal “como encontrado”, sendo que a SODEBO se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. Nesse sentido, toda e qualquer informação ou material contidos no Site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, não devendo ser interpretada, pois, como definitiva.

    2. 2.2. A SODEBO não é responsável pela eventual inexatidão, erro ou omissão contida no conteúdo do Site, sendo que o USUÁRIO será o exclusivo responsável pela utilização dessas informações.

    3. 2.3. O USUÁRIO concorda em usar os serviços somente para os fins permitidos pelo presente Termo e pelo ordenamento jurídico do país, concordando em não participar de nenhuma atividade, comercial ou não, que interfira ou interrompa o funcionamento regular dos serviços.

    4. 2.4. O USUÁRIO será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações estabelecidas neste Termo.

    5. 2.5. É expressamente proibida a utilização comercial, ou com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, dos serviços e informações disponibilizadas no Site, de forma integral ou parcial, exceto com consentimento prévio e escrito da SODEBO.

    6. 2.6. A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao Site, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculados e subordinados a todos os termos e condições do presente Termo de Uso.

  3. 3. Cadastro, Formulários e Questionários

    1. 3.1. Apesar de o Site ser gratuito e de o USUÁRIO ter a liberdade para acessar a sua integralidade, poderá ser necessário que o USUÁRIO nos forneça alguns dados pessoais para determinadas interações e para que possamos fornecer serviços e/ou respostas customizadas. Tais informações serão fornecidas pelo USUÁRIO mediante preenchimento e envio de formulários, questionários e/ou cadastros, e poderão englobar: seu nome completo, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, local de acesso e foto.

    2. 3.2. Em tais situações, é pré-requisito para o cadastramento do USUÁRIO a aceitação expressa da integralidade das condições deste Termo e da Política de Privacidade da SODEBO, de modo que o USUÁRIO, quando do aceite, consente livre e expressamente que a SODEBO proceda à coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, nos limites expostos nestes documentos.

    3. 3.3. O USUÁRIO deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados, ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais.

    4. 3.4. O USUÁRIO se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, comprometendo-se em não se passar por outrem, seja pessoa física ou jurídica, entidade, pública ou privada, ou ainda organizações não governamentais.

    5. 3.5. A SODEBO se reserva o direito de administrar, ao seu critério, as opiniões e quaisquer documentos postados por meio do Site, bem como os cadastros dos USUÁRIOS, podendo cancelar, suspender, excluir qualquer USUÁRIO, ou dados e informações, sem notificação e necessidade de motivação ou justificação, sendo esta uma decisão discricionária e pessoal.

  4. 4. Coleta e forma de uso dos dados do USUÁRIO

    1. 4.1. Quando o USUÁRIO estiver conectado ao Site, a SODEBO pode automaticamente coletar informação técnica de caráter não-pessoal do USUÁRIO, como melhor detalhado na Política de Privacidade da SODEBO. Neste sentido, visando a melhorar o sistema e a fim de atender os interesses e preferências do USUÁRIO, informações na forma de "cookie" e/ou outros tipos de arquivos, no mesmo formato, podem ser armazenadas no computador do USUÁRIO.

    2. 4.2. A destinação e utilização dos dados - pessoais e/ou não-pessoais - dos USUÁRIOS pela SODEBO serão sempre realizadas de acordo com as limitações e informações expostas neste Termo e na Política de Privacidade da SODEBO.

  5. 5. Segurança do USUÁRIO

    1. 5.1. O USUÁRIO se compromete a envidar seus melhores esforços para preservar a integridade e segurança do Site e dos outros USUÁRIOS. Neste sentido, se compromete a não realizar qualquer atividade que coloque ou possua o potencial de colocar em risco tais garantias.

    2. 5.2. O USUÁRIO concorda em imediatamente notificar a SODEBO sobre qualquer uso não-convencional do Site que possa gerar o descumprimento da cláusula 5.1 supra.

    3. 5.3. A SODEBO não se responsabiliza pelos eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da não observância das regras previstas acima.

    4. 5.4. A SODEBO se compromete a respeitar todas as diretrizes de segurança apresentadas na Política de Privacidade da SODEBO.

  6. 6. Exclusão de Responsabilidades

    1. 6.1. A SODEBO não garante ou tem responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes de qualquer origem ou natureza, relativos a ou resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site ou qualquer outro endereço eletrônico que porventura possa ser acessado através de uma conexão a partir do Site. Tampouco será a SODEBO responsável pela utilização do Site e/ou por referência feita a qualquer informação oriunda direta ou indiretamente deste.

    2. 6.2. A SODEBO não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e dos seus serviços, tampouco de sua utilidade para a realização de atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em especial, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente acessar o conteúdo ou utilizar os serviços disponíveis no Site.

    3. 6.3. A SODEBO se exime de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos de toda natureza que possam advir da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site e dos serviços; da defraudação pela utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, da falibilidade do portal e dos serviços, e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, se exime pelas falhas no acesso às distintas páginas do Site ou àquelas a que se prestam os serviços.

    4. 6.4. Qualquer conteúdo acessado, baixado ou obtido de outra forma por meio dos serviços do Site é obtido a próprio critério e risco do USUÁRIO, sendo ele o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.

    5. 6.5. O USUÁRIO se compromete a não produzir, reproduzir ou transmitir, no âmbito do Site, qualquer informação ilegal, contrária à ordem pública ou difamatória, assumindo, portanto, toda e qualquer reponsabilidade civil e penal decorrente de sua participação no Site ou da utilização de seus serviços.

    6. 6.6. A SODEBO não se responsabiliza pelo conteúdo acessível por meio dos endereços eletrônicos externos indicados no Site, tendo em vista que estes não estão sob seu controle. As conexões a outros sites, por meio de hipertexto, não constituem, de forma alguma, aprovação ou parceria entre o Grupo SODEBO e estes sites, sendo estes submetidos a políticas e condições próprias de utilização e privacidade.

    7. 6.7. A SODEBO disponibiliza, mediante os serviço do Site, o acesso e o compartilhamento de receitas culinárias, entre os USUÁRIOS cadastrados, sem que tenha havido qualquer teste ou prova do prato em questão pela SODEBO, razão pela qual não se responsabiliza por seu paladar, informações nutricionais, contraindicações específicas, ficando cada USUÁRIO responsável por tais cuidados e providências prévias pertinentes.

  7. 7. Direitos de Propriedade Intelectual

    1. 7.1. A apresentação e o conteúdo do presente Site constituem, em conjunto, obra de titularidade exclusiva da SODEBO, protegida pelas leis vigentes sobre propriedade intelectual.

    2. 7.2. É expressamente proibida toda reprodução, representação, adaptação, tradução e/ou modificação de sua apresentação e/ou conteúdo, de forma parcial ou integral, ou ainda sua transferência a um outro site, sem o prévio consentimento escrito da SODEBO.

    3. 7.2. É expressamente proibida toda reprodução, representação, adaptação, tradução e/ou modificação de sua apresentação e/ou conteúdo, de forma parcial ou integral, ou ainda sua transferência a um outro site, sem o prévio consentimento escrito da SODEBO.

    4. 7.4. Os desenhos, fotografias, imagens, vídeos, sons e textos, representados neste sítio eletrônico são objetos de direitos de propriedade industrial e/ou intelectual, constituindo-se propriedade exclusiva da SODEBO. Seu uso ou reprodução, parcial ou integral, sem o consentimento prévio e escrito da SODEBO, é estritamente proibido, exceto quando realizado para fins de imprensa.

    5. 7.5. Ao acessar ao Site, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site.

    6. 7.6. O acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, audiovisuais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram disponíveis.

    7. 7.7. Sem prejuízo das demais disposições deste Termo, o usuário concede à SODEBO, de forma gratuita, autorização em caráter definitiva, irrevogável e irretratável, válida por prazo indeterminado, mas nunca inferior a 5 (cinco) anos, o direito de uso de todo e qualquer conteúdo compartilhado por meio do Site, para uso em mídias eletrônicas, em especial nessa plataforma, para qualquer finalidade, especialmente, na promoção, divulgação e exibição da interação do usuário com a SODEBO.

  8. 8. Prazo de Vigência e Rescisão Contratual

    1. 8.1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições é indeterminado.

    2. 8.2. O USUÁRIO poderá solicitar a exclusão de todos seus dados que estejam sob a guarda e/ou propriedade da SODEBO mediante simples comunicação pelo Serviço de Atendimento Usuário. Em tal comunicação o USUÁRIO deverá informar, ao menos, os dados que deseja excluir. Independentemente da exclusão, o USUÁRIO permanecerá responsável por todas as obrigações e responsabilidades assumidas até a data de sua exclusão.

    3. 8.3. O Site poderá, a qualquer tempo, rescindir unilateralmente o presente instrumento, nos termos do item 3.5. supra.

  9. 9. Alterações no Termo

    1. 9.1. A SODEBO poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio do USUÁRIO, modificar este Termo de Uso, sendo que a nova versão substituirá a anterior no Site.

  10. 10. Condições Gerais

    1. 10.1. O USUÁRIO, ao acessar o Site, aceita expressamente todas as atividades que existem e que venham a existir no Site, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições nele constantes, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

    2. 10.2. A omissão ou tolerância em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste instrumento, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

    3. 10.3. A SODEBO se reserva o direito de modificar, rescindir, suspender ou de interromper, a qualquer momento e por qualquer razão, à sua exclusiva vontade e sem aviso prévio, o acesso completo ou parcial do Site, incluindo em especial seu conteúdo, funcionalidades e disponibilidade.

    4. 10.4. Qualquer solicitação e dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Usuário do Site.

    5. 10.4. Qualquer solicitação e dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Usuário do Site.

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